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Formação médica

Residentes de psiquiatria da rede de saúde paulistana participam de julgamento simulado promovido pelo Cremesp

Uma simulação de julgamento, tal como acontece no âmbito do Cremesp, foi realizada para os residentes de Psiquiatria da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, no dia 16 de novembro. “O julgamento simulado é um projeto no qual o Conselho se aproxima dos médicos iniciantes, contribuindo em sua formação”, comentou o corregedor do Conselho, Rodrigo Lancelote. Ele e o coordenador das delegacias do Interior do Cremesp, Rodrigo Souto, explicaram aos presentes as principais funções do Conselho, assim como o fluxo de andamento e as fases das sindicâncias e dos processos ético-profissionais. 

Foram escolhidos também os personagens para a composição da mesa julgadora, na qual Souto assumiu o papel do relator e Lancelote, o do presidente da Câmara, enquanto os residentes interpretaram o médico denunciado, os advogados de defesa, o casal denunciante e seu advogado. A plateia ficou com a incumbência dos conselheiros no julgamento. 

Lancelote coordenou o rito em que após a leitura dos fatos e fundamentos do processo pelo relator, é dado tempo (10 minutos) para o denunciante e advogados trazerem seus argumentos, seguidos pelo denunciados e sua defesa. Após essa fase, os conselheiros podem fazer indagações para o relator sobre os autos, período em que não há acareação nem manifestação das partes. A partir daí se inicia a fase de discussão de mérito, em que os conselheiros questionam o relator e o presidente e ambos fazem seus comentários. Também são verificados os antecedentes éticos do médico denunciado. Em seguida, a parte denunciante tem 5 minutos para se manifestar, assim como o denunciado. Então, o presidente consulta os conselheiros se é necessária ou não a realização de diligências (pedir prontuários, por exemplo) para o julgamento. 

Após essas etapas, é lido o voto do relator e do presidente, com suas recomendações de penalidade (ou não). Eles perguntam aos conselheiros estão certos do voto que pretendem fazer ou se querem pedir vistas do processo para análise. Caso queiram solicitar os autos, encerra-se o julgamento, que é retomado em outra data, trazendo o voto do vistor. Se optarem pela votação direta, a maioria elege a penalidade (ou não). As partes recebem os autos e, se quiserem, podem recorrer ao Conselho Federal de Medicina (CFM). 

Vários comentários foram feitos sobre o caso, orientando os residentes sobre a conduta ética profissional.  “Esses julgamentos devem ser estimulados entre os residentes para que eles possam ser preparados para a responsabilidade e reflexão ética”, disse Souto. 



Presente ao evento, o prof. dr. Marcelo Bruno Generoso, supervisor de Residência Médica em Rede em Psiquiatria da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, reforçou aos residentes a ideia de manter um nível de alerta alto e de adotar a conduta correta ética e legal, fazendo tudo o que está ao seu alcance em favor do paciente. O supervisor convidou os representantes do Cremesp para ampliar os conhecimentos dos 30 R1, R2 e R3 em Psiquiatria sobre os processos internos do Conselho e do Código de Ética Médica. 

“O Cremesp tem compromisso com a celeridade e a análise correta dos processos. Mas o médico deve adotar a conduta certa e descrevê-la corretamente no prontuário, de forma legível”, disse Lancelote. Ele também alertou, entre outras medidas, para que os médicos não divulguem a especialidade se não houver registro no Cremesp, não prescrevam por telefone e nem exponham pacientes em conversas ou imagens, especialmente em redes sociais.

Confira as fotos do evento

Fotos: Luciana Cássia