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Notícias
28-09-2012 |
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O SUS pede socorro! |
Apoie o abaixo-assinado que reivindica 10% de recursos da União para a Saúde |
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“O SUS pede socorro! 10% das receitas da união para a Saúde!" Com esta mensagem impactante, o abaixo-assinado do projeto de lei de iniciativa popular pretende obter mais verbas para financiar o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é do Movimento Nacional em Defesa da Saúde, integrado pelo Cremesp e diversas entidades da saúde e da sociedade civil organizada. Lançado na Câmara de Vereadores de São Paulo, em 12 de abril deste ano, o abaixo-assinado tem por objetivo arrecadar assinaturas em favor do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para pleitear a alteração da Lei 141/2012 (que regulamentou a Emenda Constitucional 29) e assegurar o repasse de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública, o que representaria um acréscimo de cerca de R$ 35 bilhões anuais ao setor. “Se não houver engajamento e participação popular, o SUS – que é a maior conquista social do povo brasileiro desde a Constituição de 88 – não será concretizado”, afirmou o presidente do Cremesp, Renato Azevedo. de acordo com ele, é preciso equacionar a contradição social que destina mais verbas para os que podem pagar por uma assistência médica do que para os que dependem do sistema público: “Isso é uma injustiça social flagrante, e para que essas pessoas possam ser atendidas, é preciso que haja financiamento. Dinheiro há, o problema é vontade política para decidir onde ele vai ser gasto. O governante decide baseado em pressão, e se a população não pressionar o governante, sai perdendo. Azevedo também reiterou a necessidade de mobilizar a população: “somente as entidades não conseguirão transformar esse estado de coisas. Precisamos mobilizar a sociedade para viabilizar o sistema de atendimento universal, integral, igualitário e gratuito”, declarou. Para ele, não é por incompetência na gestão que o SUS está ruim. “Está claro que a questão é a falta de dinheiro", completou. Já o o presidente da APM, Florisval Meinão, destacou que todos os governos eleitos colocaram a saúde como prioridade, mas progressivamente criaram cada vez mais impostos enquanto diminuíam o financiamento da saúde. Para validar a campanha é importante: Assinar o documento, além de colocar de forma legível o nome completo, endereço, data de nascimento e número do título eleitoral. Caso ocorra rasura, outro espaço deve ser preenchido por completo. Para aqueles que não sabem o número, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em seu site um sistema de consulta ao número do título). Aqueles que não tiverem em mãos o número do título de eleitor, ou não conseguem fazer a consulta no site, devem informar o nome da mãe no formulário, assim as entidades receptoras do abaixo-assinado podem fazer a consulta no site do TSE. Também é importante que cada formulário seja de eleitores de um único munícipio. Os formulários preenchidos devem ser enviados à Seção de Eventos do Cremesp ( rua da Consolação, 753 - Cep: 01301-910 São Paulo – SP). Fotos Osmar Bustos |